Usando efeito, este recurso se mostra manifestamente improcedente, na medida em de que este órgão da Defensoria Pública possui atribuiçãeste legal de modo a perseguir os honorários de sucumbência, qual se destinam ao Centro do Estudos JurÃdicos daquele órgãeste.
Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem para
A transferência é motivo do discórdia dentro do governo e conta utilizando forte oposiçãeste por militares e ruralistas. Este pessoal da farda entende que, estrategicamente, nãeste...Leia Muito mais
Enquanto a perÃcia segue e a decisãeste de mé especialmenterito se mantfoim, por entendimento com os fins que vierem a ser colhidos através perÃcia, este MPRJ e a oposiçãeste do Vasco - lideradas pelo grupo "A todos os momentos Vasco", de Julio Brant - poderão entrar usando outros pedidos na proceder - como possÃveis prisões e nova eleição, refazendo todo o processo desde a Assembleia Geral e, consequentemente, anulando este pleito qual culminou com a vitória do Alexandre Campello em janeiro deste ano.
Este candidato ganha a eleiçãeste com promessas e bandeiras e este otimismo se instala. Contudo depois que assume percebe que uma coisa é este discurso, e outra natural diferente é a prática. É quando a realidade do 1 governo se impõe, usando suas batalhas...Leia Ainda mais
A apelação é tempestiva e este apelante é isento por custas. É o relatório. Passo a decidir Este recurso interposto é tempestivo, encontrando-se presentes ESTES demais requisitos por admissibilidade, devendo ser, por conseguinte, conhecido. Este presente recurso deve ser de plano solucionado, não se fazendo, destarte, necessário este pronunciamento do órgãeste fracionário deste E. Tribunal, na FORMATO autorizada pelo ordenamento processual vigente. qual: Saiba como se sabe, o Artigo 156, do Palavra Tributário Brasileiro, dispõe Art Extinguem este empréstimo tributário: (...) V a prescriçãeste e a decadência. AS Página 2 por 6
JurÃdicos da Defensoria Pública devidos exclusivamente pelo MunicÃpio. Isençãeste pelo tocante ao Estado, uma vez de que aquele órgãeste está ligado administrativamente a este ente federativo. Confusãeste. Precedentes. Tese recursal em conso...
Entre as personalidades históricas Ainda mais reconhecidas com nosso nome está o poeta mouro Terenciano Mauro.
- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisão liminar. CÃvel produz a prova qual achar que deve e o Criminal tem Completa independência para realizar este mesmo. Nãeste há tais como a área cÃvel impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados identicamente conjuntamente presentes - somente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mé especialmenterito por trabalhar junto utilizando este Juizado Especial do Torcedor, uma DE partes da proceder.
Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, para qual mesmo que decretada a rescisãeste do contrato do locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, precisamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do débito.
Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em proceder do conflito de jurisdiçãeste entre a 12ª Câmara CÃvel do TJRJ e este Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar este disco rÃgido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realização da perÃcia pelo Juizado. Logo após a decisão, o Vasco entrou como interessado pelo processo - e assim sendo conseguiu entrar com recurso do embargo de declaraçãeste. Assinam ESTES embargos de declaração os advogados do Vasco na ação: Rogé especialmenterio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.
Órgãeste colegiado constituÃdo por juÃzes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, Mauro Martins cunhado compreendendo inicialmente treze comarcas.
2 DECISÃO MONOCRÃTICA Trata-se por Apelação interposta contra Sentença de que julgou extinta Execução Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescriçãeste do crédito tributário relativo a IPTU, exercÃcio de 1998, nos termos Artigo 269, Inciso IV, do Palavra por Processo Civil. Inconformado, este MunicÃpio interpôs Apelação à s fls. 13/26, alegando, a inocorrência da prescrição, uma vez de que a demora na citaçãeste da recorrida se deu apenas pela infoircia do Poder Judiciário. Invoca o verbete 106 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Caso isso ocorra, similarmente identicamente conjuntamente há a chance do na área criminal possua possÃveis condenações no curso da investigação da Delegacia por Defraudações e possÃveis denúncias, utilizando envolvidos podendo serem presos. Nãeste há prazo pelo resultado final da perÃcia, contudo a expectativa nos bastidores Destes envolvidos é de que mesmo que ainda neste semestre.